Argemiro
Luís Brum
14/02/2019
O ano de 2019 será decisivo. Iniciou com algumas
boas notícias conjunturais para os brasileiros: inflação sob controle, juro
básico mantendo-se baixo, câmbio estável em um patamar que se pode considerar
normal, balança comercial com um superávit anual importante, e a confiança da
indústria e dos empresários em geral em alta. Dito isso, outros indicadores
continuam preocupando. O desemprego diminui, porém, em cima da geração de empregos
informais e precários, não permitindo melhoria de renda à população. O PIB de
2018 teria ficado entre 1% e 1,5%. Para 2019 a expectativa é de 2% a 2,5%, mas ainda
muito aquém das necessidades nacionais. O novo governo parece consciente do
problema e procura avançar com a agenda econômica, porém, já apresenta
dissonâncias internas e começa a enfrentar impedimentos políticos. Sua
principal tarefa é atacar os problemas estruturais de nossa economia, começando
por um ajuste fiscal severo, o qual passa pelas reformas de base, como a
previdenciária. Nota-se que os brasileiros em geral não têm noção do tamanho do
problema que estamos enfrentando. E isso dificulta sua solução. Ora, os gastos
públicos, desde a estabilização alcançada com o Plano Real, em 1994, crescem a
uma velocidade superior à expansão do PIB. Neste sentido, somente a despesa
primária da União, excluindo transferências para Estados e municípios, saiu de
11% do PIB, na primeira metade dos anos de 1990, para os 20% atuais. Entre 1997
e 2017, o crescimento do gasto primário deflacionado pela inflação do PIB
deu-se ao ritmo de 4% ao ano, ou 117% no acumulado do período, passando de R$
588 bilhões para R$ 1,28 trilhão, a preços de 2017. Para piorar o quadro, a
partir de 2012 o crescimento da receita pública ficou próximo à trajetória da
economia. Assim, gasto público crescendo acima do PIB e receita aumentando no
ritmo deste PIB produziram um problema fiscal estrutural. Neste contexto, a
dívida bruta do governo geral saltou de 51,5% do PIB em 2013, para 75% em 2018,
devendo atingir a 80% em 2019 se nada for feito imediatamente. Particularmente,
entre 2011 e 2018 faltou-nos competência na gestão do Estado nacional para se
fazer as correções de rumo necessárias (o dever de casa) e ampliou-se a crise
ao invés de combatê-la. (Cf. Conjuntura Econômica, FGV, setembro a
dezembro/18). Neste contexto, a nova equipe econômica brasileira tem apenas
dois caminhos neste início de 2019: 1º) iniciar um processo agudo de reformas
estruturais, com apoio político e social, e a economia finalmente sair do
marasmo em que se encontra, iniciando um processo de recuperação mais
sustentável; 2º) não conseguir realizar os ajustes estruturais a contento e,
apesar das promessas, tudo ficar como antes, levando o Brasil a afundar no
imprevisível econômico, frustrando as expectativas, sem luz no fim do túnel
pelos próximos quatro anos.
