ANÁLISE SEMANAL DOS MERCADOS DA SOJA, MILHO E TRIGO

 23/06/2023 a 29/06/2023

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ARCABOUÇO FISCAL: O PORQUÊ E O COMO (Final) (Prof. Dr. Argemiro Luís Brum)

Como já analisado, o arcabouço fiscal, que está sendo aprovado no país, “pressupõe aumento da carga tributária como percentual do PIB para que as metas de resultado primário, fixadas pelo governo até 2026, possam ser cumpridas”. Em outras palavras, um dos instrumentos para que dê certo, e freie efetivamente o déficit fiscal, é o aumento da carga tributária. Em estudos desenvolvidos pela FGV, considerando o cenário mais provável, espera-se que o PIB real cresça 1,5% a partir de 2025, com crescimento potencial ao redor de 2%. Tal resultado leva em conta crescimento da produtividade anual do trabalho de 1,5% a partir de 2025, o que é um grande desafio. Afinal, entre 1995 e 2022 tal produtividade registrou crescimento médio de apenas 0,9%. Espera-se que a reforma tributária, e o consequente aumento do investimento público, graças ao arcabouço fiscal, eleve a produtividade do trabalho em mais 0,6 ponto percentual. Para tanto, o estudo indica que a carga tributária acumulada, entre 2023 e 2026, deva crescer 1,51% no cenário mais provável, sendo 0,49% já em 2023, e 1,7% do PIB no cenário mais desfavorável. Não é pouca coisa! E todo esse aumento deve ser de carga tributária federal líquida, ou seja, já descontadas as transferências para Estados e municípios. Assim, apostar na ampliação de receitas ligadas ao setor petrolífero não será suficiente. Ou seja, taxar o setor petrolífero, apostando no desenvolvimento da extração do pré-sal, não resolve o problema, salvo uma elevação imediata da carga tributária legal do setor extrativo ou cotações internacionais do petróleo muito mais altas nos anos futuros. Ora, resultados primários crescentes, a partir de 2027, dependeriam em muito de um aumento das receitas oriundas do setor extrativo a partir de 2025/26. Como se percebe, o processo é complexo e exige muita gestão. Sem falar que, em 2027, espera-se que o governo reconheça um “esqueleto” fiscal em torno de 1,5% do PIB (R$ 215 bilhões) relativo a precatórios expedidos e não pagos entre 2022 e 2026, o que impacta diretamente na dívida. Pelo sim ou pelo não, “em todos os cenários do estudo, com alta de carga tributária, a dívida líquida se estabiliza e cai pós 2027”. Portanto, a sociedade deve entender que a cura, se bem aplicado o remédio, irá demorar, pois a doença é grave. (cf. Conjuntura Econômica, FGV, maio/23, pp. 6-9)

ANÁLISE SEMANAL DOS MERCADOS DA SOJA, MILHO E TRIGO

 16/06/2023 a 22/06/2023

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ARCABOUÇO FISCAL: O PORQUÊ E O COMO (I) (Prof. Dr. Argemiro Luís Brum)

A nova âncora fiscal brasileira, chamada de arcabouço fiscal, que está para ser aprovada no Congresso, vem em substituição ao teto de gastos e tem como objetivo lógico gerar crescimento econômico, estabilizar o nível de emprego e a inflação, e melhorar a distribuição de renda. Assim como o teto, o arcabouço é a segunda etapa da estabilização da economia, iniciada com o controle da inflação, quando do lançamento do Plano Real em 1994 e, particularmente, depois de sua guinada, em 1999, onde se construiu o tripé de sustentação desta estabilização (meta inflacionária, câmbio flutuante e superávit primário). Já faz algum tempo que somente o tripé não sustenta mais, sozinho, a estabilização. Cabe, agora, entender um pouco mais sobre o arcabouço. Com ele, a busca do crescimento conta igualmente com a reforma tributária e uma agenda de investimentos públicos. As novas regras fiscais teriam a função de viabilizar a estabilização macroeconômica, via reversão da dívida pública, com a consequente redução da taxa de juros. A desigualdade seria combatida pelo aumento dos gastos públicos ligados à assistência social, educação e saúde, assim como à redução dos privilégios tributários (e como têm). Assim, parece claro que o governo não pretende cortar gastos sociais e investimentos, para aumentar o resultado primário. O caminho, então, é a expansão das receitas, ligadas ao aumento da eficiência e da produtividade. Nesse caso, arrecadar mais fica atrelado à redução das distorções tributárias, pois um ajuste fiscal deve ser realizado ao menor custo social e econômico possível. O atual governo pretende realizar este ajuste fiscal, em grande parte, pela receita, o que tornará necessário um aumento da carga tributária de, aproximadamente, 1,5% do PIB, ao longo do atual mandato presidencial. Para dar certo, ou se corta gastos ineficientes e/ou se aumentam as receitas com baixo custo marginal (retirar os privilégios). “É um caminho que exige bastante apuro técnico e habilidade e força política, porém, é viável e, em obtendo sucesso, pode auxiliar a colocar o Brasil novamente nos trilhos do crescimento sustentado.” A questão é o governo ter cacife para sua execução, sabendo convencer (e até enfrentar) os que irão pagar a conta. (cf. Conjuntura Econômica, FGV, maio/23, pp. 6-9) 

ANÁLISE SEMANAL DOS MERCADOS DA SOJA, MILHO E TRIGO

 09/06/2023 a 15/06/2023

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INFLAÇÃO E ISENÇÃO FISCAL (Prof. Dr. Argemiro Luís Brum)

Ao mesmo tempo em que a inflação de maio sinaliza positivamente, oferecendo espaço para o início da redução na taxa Selic, hoje em 13,75% ao ano, informações oficiais sobre o volume de isenção fiscal, dado pelo governo federal, ao setor produtivo, trazem grandes preocupações. Pelo lado inflacionário, o acumulado em 12 meses recuou para 3,94%, se aproximando do centro da meta. Mesmo com a tendência deste quadro se inverter, a partir de julho, com indicativos de terminarmos o ano com uma inflação ao redor de 6%, ficou mais nítida a possibilidade de o Copom sinalizar uma redução do juro básico a partir de agosto. Neste contexto, se o arcabouço fiscal vier a contento e for cumprido, criam-se condições para que a Selic, nos próximos anos, recue para 6% ao ano, limite adequado para a realidade nacional (o mercado aponta 10% anuais no final do atual governo). Mas há dúvidas! Dentre elas: o governo conseguirá efetivar, na prática, a totalidade do arcabouço fiscal proposto? Se isso não ocorrer, a crise fiscal permanece e a pressão inflacionária se manterá, exigindo uma Selic elevada. E nesse sentido entram as demasiadas isenções fiscais dadas pelo governo federal ao setor produtivo em geral. Somente no mandato do presidente Bolsonaro o volume dos mesmos chegou a R$ 581,5 bilhões, puxados, em parte, pelas necessidades pandêmicas, porém, não apenas por isso. O gasto adicional com renúncias fiscais chegou a R$ 156,2 bilhões de 2021 para 2022. Esse valor daria para zerar o rombo das contas públicas, que o arcabouço fiscal busca propiciar, ainda em 2023, já que a previsão de rombo para este ano é de R$ 136,2 bilhões. Ou seja, se zeraria o rombo e ainda sobraria R$ 20 bilhões. O ministro da Fazenda indica corte de R$ 150 bilhões junto a estas benesses, que muitas vezes chegam a empresas que delas não precisam. Todavia, tem sido vencido pelo lobby empresarial que não quer perder tais vantagens, e também por decisões do próprio governo, tipo a de oferecer isenção fiscal aos veículos automotores para que as montadoras, em crise, vendam mais, sob o pretexto de segurar empregos. Está na hora de o governo ser mais responsável com estas ações e a iniciativa privada entender que, também ela, precisa dar sua contribuição ao ajuste fiscal. Afinal, de que economia de mercado estamos falando se quase nada funciona sem o apoio do Estado?

ANÁLISE SEMANAL DOS MERCADOS DA SOJA, MILHO E TRIGO

 02/06/2023 a 08/06/2023

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O PIB TRIMESTRAL E SEUS INDICATIVOS (Prof. Dr. Argemiro Luís Brum)

O PIB do primeiro trimestre de 2023 veio em 1,9%. Não deveria ser surpresa, dado o sucesso da safra de verão, que gerou um recorde na produção de grãos, especialmente a soja, excetuando o Rio Grande do Sul. Lembrando que, em termos nacionais, o resultado da agropecuária (crescimento histórico de 21,6%) incide particularmente no PIB do primeiro trimestre. Ora, se retirarmos do cálculo o resultado do setor primário, o PIB teria sido de apenas 0,52%, pois os serviços ficaram em 0,6% e a indústria em -0,1%. Isso nos remete a alertar que, para os três trimestres restantes, a tendência é de um PIB menor (alguns chegam a avançar PIB negativo na segunda metade do ano). Com isso, o fechamento de 2023 deverá ficar com um PIB entre 1% e 2%, contra 2,9% em 2022 (o Boletim Focus, que é produzido pelo Banco Central, com base em uma pesquisa semanal realizada junto a diversas instituições financeiras, como bancos, corretoras e consultorias, onde cada uma dessas instituições é convidada a fornecer suas projeções para os principais indicadores econômicos do país, no dia 05/06 apontou um PIB de 1,68% para 2023). Apesar de menor, o que é ruim, a projeção melhorou em relação ao patamar de 0,3% a 0,8% que se tinha no início do corrente ano. Ao mesmo tempo, se a nova projeção se confirmar, o PIB ainda ficaria abaixo do nível médio dos últimos 20 anos (2002-2022), que é de 2,2% ao ano. E é isso que preocupa: a própria média, por si só, já é largamente insuficiente, pois precisaríamos crescer 4% anualmente para dar conta das necessidades do país, em particular quanto a geração de empregos, melhoria da renda média e qualidade de vida da população em geral. Soma-se a isso o fato de que a Formação Bruta de Capital Fixo, que corresponde aos investimentos produtivos privados, ficou negativa em 3,4% neste primeiro trimestre. Ora, o investimento negativo sinaliza que as empresas não estão apostando na economia, o que indica a continuidade de um crescimento pequeno nos próximos anos (o Boletim Focus aponta 1,28% para 2024, 1,7% para 2025 e 1,9% para 2026). E esperar que o setor primário venha a puxar constantemente a economia é muita ousadia, além de ser largamente insuficiente, pois é o setor que menos gera empregos diretos no país. Portanto, o quadro econômico nacional continua ruim e a exigir muita cautela.

ANÁLISE SEMANAL DOS MERCADOS DA SOJA, MILHO E TRIGO

 26/05/2023 a 01/06/2023

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