Prof. Dr. Argemiro Luís Brum
(CEEMA/DACEC/UNIJUI)
22/03/2014
A IMPREVIDÊNCIA ENERGÉTICA
No início dos anos 2000 tivemos apagões importantes Brasil afora. Isso
se deu à falta de chuvas que reduziram drasticamente os reservatórios de nossas
usinas hidrelétricas. Na ocasião se verificou que o baixo investimento na
infraestrutura do setor igualmente era uma causa relevante. Passados mais de 10
anos daqueles fatos nos deparamos, hoje, com problemas idênticos. Apesar de
alguns ajustes e investimentos realizados no setor elétrico nacional, os mesmos
se mostram distantes das necessidades do país. Desta forma, bastou uma nova
redução no regime de chuvas em algumas regiões brasileiras para os apagões
retornarem, muitos dos quais sem nenhuma relação direta com os reservatórios.
Essa imprevidência na gestão pública, e na cobrança do bom funcionamento das
empresas privadas junto ao setor, irá novamente cair no colo do consumidor, que
terá uma conta salgada a pagar em 2015. Isso porque, por razões eleitorais, o
aumento no preço da energia elétrica no Brasil virá apenas no próximo ano,
aumentando o custo geral ao consumidor, pois represar aumentos de preços nunca
foi solução (veja o caso da Petrobrás e o represamento no preço dos
combustíveis).
A IMPREVIDÊNCIA ENERGÉTICA
(II)
Na prática, a imprevidência nos investimentos de infraestrutura
energética fragiliza o setor. O processo atual pode ser assim resumido: a falta
de chuvas é apenas mais um componente que entra na equação, obrigando o governo
a colocar em prática as termelétricas, custosas e poluidoras; isso torna a
energia mais cara no Brasil, fato que penaliza as empresas do setor elétrico; para
compensá-las, o governo acaba de anunciar um repasse de R$ 12 bilhões ao setor;
esse repasse será pago na altura de R$ 4 bilhões pelo contribuinte, já que tal
valor não terá retorno e sairá do Tesouro Nacional; os outros R$ 8 bilhões, que
serão oferecidos como empréstimos às distribuidoras, virão do aumento nas
contas de luz dos consumidores; muitos destes, portanto, pagarão a conta cheia,
pois igualmente são contribuintes. Para não pesar demais o bolso do consumidor
e a própria inflação, a ideia é escalonar os reajustes no tempo. Ou seja, após
os demagógicos discursos e ações de redução no custo da energia elétrica no
início de 2013, basicamente para se poder reajustar parcialmente o preço dos
combustíveis, sem pesar demais sobre os índices inflacionários, o governo se
obriga a voltar atrás um ano depois devendo provocar aumentos ainda maiores do
que os esperados até então. Isso porque não realizamos investimentos adequados
para o bom funcionamento energético do país.
A IMPREVIDÊNCIA ENERGÉTICA
(III)
Para complicar as coisas, o impulso dado ao consumo das famílias, no afã
de enfrentar a grande crise mundial que se instalou em 2007/08, acabou
permitindo aos brasileiros adquirirem mais ventiladores, aparelhos de
ar-condicionado, splits, televisores,
geladeiras, freezers.... Assim, o consumo de energia elétrica se multiplicou
sem que criássemos a infraestrutura necessária para dele darmos conta. Aliás, o
mesmo ocorre com os automóveis e as estradas e ruas urbanas, aeroportos e
número de viajantes e assim por diante. Nesse quadro, como investir nesse tipo
de infraestrutura é um processo que leva tempo para maturar, o risco de
desabastecimento elétrico no país é enorme. A imprevidência está cobrando seu
preço, após os avisos de mais de uma década atrás. Como crescer economicamente
sem acesso adequado a tal insumo? Impossível nos dias de hoje! Provavelmente,
além do aumento nas tarifas para todos, seremos obrigados a conviver, em muitas
regiões do país, com racionamento de energia elétrica por muito tempo,
particularmente no verão. Obviamente, o retorno à normalidade no regime de
chuvas ajuda em muito a enfrentar o problema, porém, somente isso não será
suficiente para resolver mais esta grave lacuna econômica nacional.