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quinta-feira, 2 de maio de 2013

TENDÊNCIAS

Prof. Dr. Argemiro Luís Brum


POR QUE OS ESTADOS “QUEBRAM”?

Porque ignoramos as lições da história. Porque seus governos gastam mais do que arrecadam, gerando um constante aumento no chamado déficit público. Tal realidade se cristaliza ano após ano pelo déficit orçamentário, onde as receitas acabam sendo sempre menores do que as despesas. Tudo isso alimentado pelo aceite da sociedade, seja pela ignorância do fato, seja porque segmentos da mesma ganham com tal realidade. Em termos administrativos, tudo isso resultado de um gerenciamento público de péssimo profissionalismo e qualidade, onde o imediatismo eleitoral se sobrepõe aos resultados estruturais em favor da coletividade. A queda pode levar anos, mas ela chega, mais dia menos dia. É o caso da Grécia, da Espanha, de Portugal, da Irlanda, do Chipre, da Argentina e de outros países na atualidade. É o que preocupa sobremaneira países como os EUA, França, Japão e tantos outros ricos, que estão às portas de um colapso semelhante. Será o caso futuro de tantos outros menos aquinhoados, como a Venezuela, o Brasil, o México, a Rússia..., se nada for feito para corrigir os rumos dos gastos estatais. De forma simples, assim pode-se resumir o estado da crise mundial atual. Não é por nada que os países que possuem governos mais responsáveis vêm procurando corrigir os gastos públicos e adequá-los às receitas possíveis. Mesmo que isso doa no imediato à sociedade. Porém, é melhor uma dor de curto prazo, mas curativa, do que uma dor de longo prazo, que pode resultar em fracasso ou em empobrecimento coletivo da Nação.

 

POR QUE OS ESTADOS “QUEBRAM”?

Na França, o governo socialista de François Hollande, acabou promovendo um déficit público indesejável em 2012. O mesmo se traduz pelos seguintes números: despesas públicas em 56,6% do PIB, carga de impostos em 44,9% do PIB, e praticamente nenhum crescimento econômico. Imediatamente, a reação para 2013 (cf. jornal Le Monde) é reduzir as despesas públicas, incluindo aí uma redução das prestações sociais, reduzindo a ajuda pública para as famílias mais ricas. Além disso, a duração de tempo para aposentadoria será aumentada, ou seja, o trabalhador francês terá que trabalhar mais tempo para ter o direito de se aposentar. Soma-se a isso a redução da indenização por desemprego, com o objetivo de “oferecer uma incitação mais forte à retomada do trabalho” e não criar mecanismos que acomodem as pessoas a viverem à custa da ajuda pública. Enfim, desburocratizar ao máximo a vida do país. Os franceses estão chamando isso de “choque de simplificação”. O objetivo inicial é economizar imediatamente ao redor de dois bilhões de euros (cerca de 5,2 bilhões de reais ao câmbio atual). Enquanto isso, no Brasil, nada de cortes nas despesas públicas. Pelo contrário, o inchaço estatal continua, com concursos públicos a todo instante, falência de serviços estatais custosos, aumento de despesas sem objetividade (acabamos de criar o 39º Ministério), corrupção crescente e burocracia cada vez maior, para dizer o mínimo. E nossa carga tributária cresceu para 36,3% do PIB em 2012, nossa dívida pública atingiu a 46% deste mesmo PIB (o Tesouro Nacional projeta que a mesma irá aumentar para R$ 2,24 trilhões no final de 2013) e o crescimento econômico, no ano passado, ficou em apenas 0,9%. Proporcionalmente estamos numa situação até pior do que a francesa, por exemplo. Se nada for feito rapidamente, logo atingiremos o estágio de dificuldades dos gregos e espanhóis. Já nos ensinava Marcus Tullius, em Roma, no ano 55 Antes de Cristo: “O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas. A arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”. Mais de 2.000 anos depois muitos, dentre eles o Brasil, continuam ignorando o recado.

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