2025: ALGUNS NÚMEROS INICIAIS (Prof. Dr. Argemiro Luís Brum)

 Alguns números estruturais da economia nacional precisam ser destacados. A dívida bruta do governo subiu para 76,1% do PIB em 2024, atingindo a R$ 8,9 trilhões. E a perspectiva, para o ano, é de, no máximo, estabilizá-la. Enquanto isso a arrecadação total do governo, em 2024, somou R$ 2,652 trilhões, com um crescimento real (descontada a inflação) de impressionantes 9,62% sobre 2023. Mesmo assim, segundo o Banco Central, o déficit primário (sem contar os juros da dívida) somou R$ 47,6 bilhões. Ou seja, continuamos gastando mais do que arrecadamos, apesar do arcabouço fiscal. Somente a dívida pública federal cresceu 12,2% em 2024, passando a R$ 7,316 trilhões, enquanto as 44 estatais federais (excluídas Petrobrás, Eletrobrás e os bancos estatais) geraram o maior déficit em 15 anos (até outubro/24 o rombo era de R$ 5,1 bilhões), após um lucro líquido de R$ 197,9 bilhões em 2023. E a expectativa, para 2025, é que a dívida pública federal suba para algo entre R$ 8,1 e R$ 8,5 trilhões, ou seja, um aumento entre 10% e 16%. Em tal contexto, continuará a pressão altista da inflação, obrigando o Copom a manter a elevação da Selic até 15% aa (talvez um pouco mais) em 2025 (esperando que o câmbio volte a níveis de R$ 5,00 a R$ 5,50, pois a desvalorização da moeda também é indutora de inflação). Algo absurdo, mas necessário se quisermos segurar o custo de vida, via esfriamento da economia. O problema é que parte da dívida pública está indexada na Selic e, assim, a dívida aumenta. Somente em 2024 a mesma aumentou em R$ 762,4 bilhões devido ao juro. Desta forma, duas considerações: 1) se a meta do arcabouço fiscal foi cumprida, o foi porque se alterou a mesma no transcorrer do ano, aceitando-se uma margem de déficit de 0,25% do PIB em 2024 (atingimos 0,1% do PIB sem os gastos com os auxílios ao RS, devido a enchente de maio, por terem sido excepcionais, porém, houve o gasto, e o considerando, o déficit passa a 0,4% do PIB pelos números do Banco Central); 2) hoje, para estabilizar a dívida, não basta mais zerar o déficit, é preciso um superávit primário de 2,5% do PIB (cerca de R$ 250 bilhões de resultado positivo). A geração de novas receitas estando esgotada, somente se pode chegar aí cortando despesas. E se este corte não for mais igualitário, atingindo também a parte privilegiada da Nação, teremos crise social logo adiante.