Um livro
recentemente publicado, de grande profundidade, confirma o que há anos estamos
alertando neste espaço: precisamos mudar a estrutura de nossa economia, cultura
e instituições. Para isso ocorrer o país precisa deixar para trás algo que vem
desde o Descobrimento, independente da ideologia que nos governa: a economia de
privilégios (“O flagelo da economia de privilégios: Brasil 1947-2020”, de
Fernando de Holanda Barbosa, FGV Editora). Temos uma nefasta tradição,
impregnada em toda a sociedade nacional, de tentar usar o Estado para a
apropriação de recursos. Ou seja, quem pode trata o Estado como se fosse seu
proprietário, usando recursos públicos para fins privados, inclusive
manipulando leis. Grande parte dos empresários se beneficiam de renúncias
fiscais, muitas vezes sem nenhuma justificativa econômica. Os trabalhadores se
organizam em associações em busca de privilégios, no contexto de um sistema
dual em que 50% dos mesmos são informais, ou perto disso, sem nenhuma regra de
apoio. E uma casta importante de empregados do Estado ganha mais do que os
trabalhadores privados em ocupações similares. Sem falar nos grupos que possuem
o direito de auxílio habitação (e outros auxílios), como forma de burlar o teto
dos salários. Em muitos casos, os brasileiros usufruem de privilégios sem
sequer se darem conta disso. Politicamente, e as eleições deste ano mais uma
vez o comprovam, as pautas das chamadas elites nacionais não têm nada a ver com
os problemas concretos que enfrentamos. Aliás, vamos em sentido inverso: no
contexto de uma crise fiscal enorme, que paralisa o país há anos, faz-se uma
emenda constitucional para aumentar gastos, quando não se tem recursos nem para
pagar as despesas correntes já existentes. Não é uma questão de regime ou de
ideologia política, pois todos fazem a mesma coisa. Trata-se de um problema da
cultura brasileira, que “tem um comportamento predador, e que as instituições
permitem e, às vezes, até facilitam”. As regras não valem para todos de forma
igual, e o famoso “jeitinho brasileiro”, para burlar as leis, é a máxima. Portanto,
o governo que assumir o país em 2023 deverá fazer um tratamento de choque para
tirar o Brasil da “UTI fiscal” em que se encontra (Conjuntura Econômica, FGV,
fev./2022). O que e como fazer veremos nas próximas colunas. (segue)
:)
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segunda-feira, 28 de março de 2022
ECONOMIA DE PRIVILÉGIOS (I) (Prof. Dr. Argemiro Luís Brum)
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