REFORMA TRIBUTÁRIA PARA QUEM?

A reforma tributária ganha mais premência, pois, por trás, está o seguinte quadro: 1) a década perdida de 2011 a 2020 registra um resultado ainda pior do que se calculava. O PIB médio do período deverá ser negativo em 0,1% ao ano; 2) dentre 197 países do mundo, 87% terão desempenho melhor do que o brasileiro; 3) nesta década, tivemos duas recessões profundas, sendo que ainda estamos vivendo a segunda delas; 4) diante da crise os investimentos, que já eram fracos, despencam. Neste segundo trimestre o recuo dos mesmos teria sido de 22,6% em relação ao mesmo período do ano passado, ficando em seu pior nível em 25 anos; 5) já antes da pandemia estes investimentos estavam 23,5% abaixo do registrado no início de 2014, às vésperas da primeira recessão da década; 6) no primeiro semestre o rombo das contas do governo federal ficou em R$ 417 bilhões. No ano, o mercado calcula que o rombo possa chegar perto de R$ 770 bilhões, contra uma previsão inicial de R$ 129 bilhões. Somando ainda os Estados e municípios, o déficit público total deverá se aproximar de R$ 1,0 trilhão; 7) neste contexto, a dívida pública brasileira deverá fechar o ano entre 95% a 100% do PIB, contra 75,8% no final de 2019; 8) os investidores nacionais recuam, enquanto os externos, diante de tal quadro, associado às diatribes políticas do Planalto, saem do país ou vêm em volume bem menor do que o normal; 9) a política de redução nos juros internos (Selic) está sendo exagerada e sem efeito prático à retomada do crescimento, levando muitos brasileiros a investirem suas poupanças no exterior (de janeiro a maio os mesmos enviaram US$ 3,45 bilhões para fundos no exterior, contra US$ 791 milhões no mesmo período do ano passado). Com isso, a reforma tributária é fundamental sim, pois está no contexto das reformas estruturais para ajustar o custo do Estado e sua eficiência como agente socioeconômico. A questão é o tipo de reforma! Por enquanto, o olhar está para o reforço do caixa estatal. Se ficar assim, pouco resolverá, pois continuará penalizando o setor produtivo e a grande maioria dos brasileiros.