Argemiro Luís Brum
17/10/2019
Estamos chegando ao final de 2019 e a economia
brasileira continua estagnada. As projeções apontam para um PIB final ao redor
de 0,8% (na melhor das hipóteses 1%), contra 1,1% em 2017 e 2018. E para 2020 o
quadro de desemprego elevado, com avanço da informalidade; inflação muito baixa
(no piso da meta); confiança reduzida dos investidores; demanda com forte
endividamento e inadimplência; contas públicas com forte déficit, com a dívida
pública bruta se aproximando dos 80% do PIB; e um cenário externo desenhando
uma nova recessão mundial logo adiante, são alguns dos fatores que não permitem
maiores otimismos. Se o pior já teria passado, o ideal ainda está longe de ser
alcançado. O custo do intervencionismo estatal na economia, entre 2007 e 2014
em particular, se confirma altíssimo. Um de seus símbolos, e que agora cobra
seu preço, está no fato de que o Tesouro, no período, colocou no BNDES mais de
US$ 100 bilhões, os quais serviram para tudo, inclusive para projetos no exterior,
menos para alavancar o crescimento da economia (o referido valor é superior, a
preços de hoje, a tudo o que foi gasto pelo governo dos EUA para recuperar a
Europa Ocidental e o Japão, após a 2ª Guerra Mundial, conhecido como Plano
Marshall). Ao mesmo tempo, o contrato social da redemocratização, construído a
partir da Constituição de 1988, viu seus principais elementos, dentre eles o crescimento
contínuo do gasto público a taxas superiores ao crescimento da economia, fazer
água a partir de 2010. O mesmo se cristaliza quando a taxa de crescimento da
receita pública deixa de ser superior ao crescimento da economia, passando a
ser igual ao PIB. Em paralelo, não há mais espaço para aumentos de impostos.
Assim, a crise fiscal se estabeleceu, com o gasto público superando em muito a
receita. Na sequência, o que se viu foi a incapacidade dos governos (2015-2018)
em atacar o problema. (cf. Conjuntura Econômica-FGV-agosto/19). Agora, a equipe
econômica liberal do ministro Guedes começa a colocar em prática mecanismos de
limitação no crescimento do gasto público. A partir da PEC do Gasto Público, aprovada
ainda no governo anterior, se avança para as reformas estruturais. O sucesso de
tais reformas definirá o tamanho da retomada dos investimentos (internos e
externos). E este tamanho definirá a recuperação da economia. Além disso, o
cenário externo se complicou enormemente (o acordo entre EUA e China, além de
recente, é apenas parcial, não permitindo, ainda, conclusões). Neste contexto,
o PIB de 2020 pode muito bem ficar no marasmo destes últimos três anos, ou
avançar para uma taxa entre 2% e 2,5%. Esta última, por enquanto, seria nosso
limite superior (porque as reformas privilegiam apenas o ajuste fiscal),
lembrando que o Brasil precisa, pelo menos, de um crescimento de 4% ao ano.
Portanto, cautela continua sendo a estratégia adequada nesta virada de ano.
