Argemiro Luís Brum
18/07/2019
A
dívida pública brasileira beira os R$ 4 trilhões neste momento. Ao câmbio de
hoje a mesma atinge cerca de US$ 1,1 trilhão. E ela vem crescendo
constantemente. Em 2012 representava 51% do PIB nacional. Em 2019 já bate em
77% e, se nada for feito para contê-la, atingirá 100% de nosso PIB em 2023.
Para o governo pagar tal dívida é preciso que arrecade mais recursos do que gasta, isto é, realizando os chamados
superávits nominais. Estes superávits estão associados aos resultados de dois
grupos de recursos do orçamento do governo: primários e financeiros. De um
ponto de vista prático, a maior parte dos países apresenta déficit no grupo de
recursos financeiros, decorrentes de despesas financeiras (principalmente
juros) superiores a receitas financeiras. Ou seja, a dívida só se reduz quando
os superávits primários são superiores aos déficits financeiros. E é exatamente
aí que o Brasil não consegue sucesso, após enorme descuido, associado a
irresponsabilidades gerenciais públicas, especialmente entre 2007 e 2014. Tanto
é verdade que, para 2019, ao invés de um superávit primário, deveremos ter mais
um déficit, na altura de R$ 139 bilhões. Pior: os cortes que o governo vem
fazendo até o momento são apenas para segurar o déficit neste nível e não para
reduzi-lo. Como já é sabido, apenas reformas estruturais, que reduzam os gastos
públicos e retomem o caminho do superávit primário podem encaminhar uma solução
ao problema. E por que isso é um problema? Porque a natureza da dívida não está
nos investimentos públicos e na melhoria dos serviços estatais em geral. Ela se
encontra no inchaço do Estado, ou seja, a dívida cresce em função da manutenção
da máquina pública ineficiente e gastadora, a partir de uma estrutura
construída em cima de privilégios dados a alguns segmentos da sociedade. Um dos
principais rombos está na Previdência. Por isso, sua reforma é fundamental.
Após esta, outras reformas precisarão ser feitas. Ora, já na reforma da
Previdência o que vem sendo decidido, até o momento, não está bom para as
necessidades das contas públicas e, muito menos, para a redução das
desigualdades sociais, algo fundamental para dar empuxe à economia via maior
consumo. Primeiro, porque está deixando de lado, mais uma vez, setores
privilegiados. Segundo, porque os destaques na Câmara estão recolocando outras
tantas categorias em posições melhores do que a população em geral. Terceiro,
porque este conjunto de ações já retirou 28% da economia inicial prevista com a
reforma. De fato, pela proposta inicial do governo, que já não era completa, o
impacto esperado era de uma economia, em 10 anos, ao redor de R$ 995 bilhões.
Agora, o cálculo já está em R$ 714 bilhões, podendo se reduzir ainda mais nas
próximas instâncias de discussão no Congresso. Diante disso, em poucos anos o
Brasil terá que fazer uma nova reforma, pois a atual se desenha insuficiente.
