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quinta-feira, 13 de junho de 2019

COMO DESTRAVAR (I)


Argemiro Luís Brum
13/06/2019

Sem interromper (e reduzir) a trajetória dos gastos públicos, o que exige reformas estruturais sabidas, o risco de insolvência do país continuará crescendo e, com isso, será difícil retomar o investimento e o crescimento do PIB. E sem retomada deste, não haverá geração de empregos e melhoria na renda média dos brasileiros. O que fazer diante de tal cenário? Destravar a economia! Como fazê-lo? Além de reformas estruturais consistentes, que igualmente diminuam a desigualdade social, e não somente encaminhem soluções para o déficit público, necessário se faz aumentar a produtividade do trabalho no país. Neste último caso, a realidade é preocupante e pouco dela se fala. Entre 1982 e 2018 a produtividade por hora trabalhada cresceu apenas 0,4% ao ano no Brasil. Uma das mais baixas, senão a mais baixa da América Latina. E sem produtividade não há crescimento de longo prazo. Ora, para que se aumente a produtividade precisamos abrir de fato a economia com aumento da competitividade (somos historicamente uma economia fechada, protegida, fato que implica em baixa competitividade, pois desnecessária já que o Estado protege a “incompetência” produtiva); aumentar a educação de qualidade (o país, nos últimos tempos, e atualmente, faz exatamente o contrário); gerar um bom ambiente de negócios, que reduza o custo do crédito, do investimento e da atividade produtiva formal (algo que se tenta, porém, de forma lenta e com muitos setores jogando contra). Neste último caso, a burocracia é um peso enorme. Por exemplo: o tempo gasto com pagamento de impostos por hora trabalhada é de 1.958 horas no Brasil, contra 12 horas nos Emirados Árabes Unidos; 168 horas na Rússia; 207 horas na China; 240 horas no México, 291 horas no Chile. Além disso, remuneramos bem acima da inflação uma mão de obra de baixa produtividade, tirando ainda mais competitividade da economia (entre setembro de 1994 e janeiro de 2019 o salário mínimo nacional subiu 1.326%, enquanto a inflação oficial – IPCA – foi de 440%). O problema aqui é que o piso de arrancada do salário mínimo foi muito baixo (R$ 70,00), ao mesmo tempo em que o tamanho do Estado cresceu significativamente, ampliando sua ineficiência, justamente onde se encontram os melhores salários, mas não os melhores resultados gerados pelo trabalho. Assim, para que a produtividade aumente é preciso, também, reduzir o tamanho do Estado, ampliando a sua eficiência (cf. Conjuntura Econômica, FGV, maio 2019, pp. 37-45). Ora, já perdemos décadas falando muito, porém, nada fazendo de concreto a respeito. (segue)

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