Argemiro Luís Brum
30/05/2019
A economia brasileira está travada, com risco de
voltar à recessão. É consenso quase geral que, para destravá-la, o governo
precisa realizar um profundo ajuste fiscal, que impeça o crescimento do déficit
público (em março o rombo das contas do governo federal foi de R$ 21,1 bilhões,
o segundo pior da série histórica iniciada em 1997). Para tanto, reformas
estruturais são necessárias, dentre elas a previdenciária. Todavia, da
confiança existente no início do ano ao desalento cinco meses depois, o país
caiu na realidade de que o processo é muito difícil e necessita de habilidades
políticas que o atual presidente da República demonstra não possuir. Neste
contexto, o capital político do executivo praticamente se esgotou (e as
manifestações recentes apenas pioraram o quadro, segundo análise interna do
próprio governo, pois colocaram o Congresso Nacional contra a parede em um
momento em que negociar é preciso). Enquanto a questão de fundo não avança, a
equipe econômica faz “mais do mesmo”, repetindo governos anteriores. Ou seja,
bloqueia verbas orçamentárias, visando cumprir a meta de déficit primário para
2019, que é de R$ 139 bilhões e o teto de gastos federais. Dito de outra forma,
o que se vem fazendo é “enxugar gelo”, cortando no orçamento para não estourar
uma meta que já é altamente negativa. Neste contexto, entram os cortes na
educação, na defesa e outros setores, pois lá onde se deveria cortar a
Constituição não permite, que é o inchaço de um Estado ineficiente. Além disso,
o governo, se tivesse força, deveria interromper os incentivos fiscais para
quem não precisa. Neste caso, o país poderia ter cortado pela metade seu nível
de endividamento, já que deixou de arrecadar R$ 2,5 trilhões com tais incentivos,
entre 2009 e 2018 (a valores atuais). Segundo o próprio Ministério da Economia,
se este dinheiro tivesse sido usado para abater a dívida pública, a mesma seria
33% do PIB no ano passado e não os 77% como o foi. Dentre os privilegiados
encontra-se a indústria automobilística, toda ela transnacional, a qual recebe
incentivos, porém, continua vendendo seus produtos a preços cerca do dobro do valor
que os vendem em seus países de origem. É certo que nossa carga de impostos
explica em parte isso, porém, é mais certo ainda que, diante de um consumidor
que aceita pagar sem reclamar, tais empresas abusam das margens de lucro. O
governo sabe disso, porém, por enquanto continua preferindo penalizar a
educação, saúde e outros setores decisivos para a sociedade, afundando o país
no subdesenvolvimento. Ora, para destravar a economia é preciso ideias, as
quais existem, porém, num contexto político como o brasileiro, é preciso mais
ainda poder de negociação. Na prática, tudo está ficando nas mãos do ministro
da Economia o qual, acossado, já mais de uma vez ameaçou abandonar o posto,
fato que seria a gota d´água para travar de vez a economia nacional.
