Prof. Dr. Argemiro Luís
Brum
05/05/2016
Três grandes critérios
são determinantes para estabelecer se uma dívida pública é sustentável. O
crescimento: mais o PIB aumenta, mais a parte da dívida no PIB diminui; o nível
da taxa de juros: mais ele é baixo, menos ele pesa sobre as contas do Estado; e
a inflação: mais ela é forte, mais o peso da dívida no PIB diminui. Nos países
ricos, a taxa de juros está baixíssima, porém, a inflação e o crescimento estão
muito reduzidos, criando-se assim uma armadilha: seu PIB não aumenta o
suficiente para reduzir a dívida. Ora, a dívida pública e privada enfraquece o
crescimento: Estados, famílias e empresas consomem e investem menos visando
guardar recursos para pagar as contas. O recuo do consumo puxa os preços para
baixo. A inflação recua o que diminui o “desendividamento”. No Brasil tem-se
uma inflação muito elevada e uma economia que não cresce, com taxas de juros
muito altas, provocando o mesmo resultado. Como quebrar esse círculo vicioso? O
método de reduzir as despesas públicas ou de aumentar os impostos, buscando
aumentar o excedente orçamentário e, assim, reduzir a dívida não se mostra
eficaz em muitos países, pois freia o crescimento e a inflação. Ainda mais
porque a estagnação do PIB e a elevação da taxa de desemprego impedem as
famílias e as empresas de se desendividar. Por que, então, não apagar parte da
dívida? Os europeus usaram esta estratégia com a Grécia. Já os EUA, após o
choque do subprime, tiraram as casas daqueles que não puderam pagar a conta. Estas
famílias viram suas dívidas desaparecerem (o endividamento das famílias
estadunidenses passou de 100% do PIB em 2010 a 80% em 2015). O problema é que
tais estratégias não podem ser usadas por todos os países. Na “zona euro” e no
Japão, por exemplo, a dívida dos Estados está em grande parte em mãos dos
bancos e seguradoras do próprio Estado, caso igualmente de países como o Brasil.
Apagar parte de tal dívida, portanto, é levar o sistema bancário a falência.
Ora, uma economia não pode funcionar sem bancos que financiem as empresas e
administrem a poupança das famílias. Assim, a saída é a retomada do crescimento
econômico. Para tanto, necessário se faz lançar reformas que liberem a
atividade econômica e incitam as empresas a investir. Ou os Estados, eles
próprios, investirem em projetos que levem ao crescimento futuro: energia,
pesquisa, infraestrutura... Resta esperar que os Estados tenham condições de
investir e que as empresas se convençam da importância de o fazê-lo. Resta
convencer os governos de que as reformas são importantes no sentido de liberar
o mercado aos investimentos privados igualmente. Em isso ocorrendo, o
crescimento retoma lentamente, enquanto a dívida pública retorna ao seu nível
anterior à crise, desde que os juros se mantenham baixos por bastante tempo. O
risco nisso tudo é que tais medidas alimentam também as bolhas especulativas
nas Bolsas, nas moedas e no setor imobiliário. Ou seja, o caminho a seguir é
estreito e exige muito conhecimento de gestão pública e econômica. Coisa que
poucos países e seus governantes possuem.
