Prof. Dr. Argemiro Luís
Brum
07/04/2016
O
déficit nas contas públicas nacionais não para de crescer. Em fevereiro o
governo central apresentou um rombo de R$ 25,1 bilhões, sendo este o maior
desde 1997 para um mês de fevereiro e o segundo maior déficit mensal da
história nacional. Em 12 meses, terminados em fevereiro passado, o déficit
primário é de R$ 128 bilhões. Já o déficit público geral (incluindo aí também
os Estados e municípios) somou, em fevereiro, R$ 23,04 bilhões, o pior da série
histórica iniciada em 2001. Em 12 meses o mesmo está em R$ 125,14 bilhões,
correspondendo a 2,11% do PIB. Não é por nada que o governo já está calculando
um déficit primário de R$ 96,6 bilhões para o final de 2016. Será o terceiro ano
consecutivo de déficit, fato que impede colocar a economia nos trilhos e sair
do caos em que foi colocada. Dito de outra forma, o governo se inviabiliza ao
gastar cada vez mais do que arrecada. Assim, ou ajusta ou “quebra” (leia-se, a
economia trava, regride e a sociedade paga a conta com inflação alta, disparada
de juros, recessão econômica, desemprego e por aí afora). O governo central
afirma que, embora ruim, o déficit é necessário para que se possa estabilizar a
economia, manter os programas sociais e ajudar os Estados “quebrados”, caso do
Rio Grande do Sul dentre outros. Ora, tais premissas estão longe de serem
convincentes. Em primeiro lugar, a estabilização da economia só virá se
justamente houver, dentre outras coisas, o ajuste fiscal. O governo, enredado
em interesses políticos e não querendo perder espaço de poder, não se priva de
gastar mais loteando cargos e favores, numa clara demonstração de que dinheiro
até que existe, porém, não exatamente para os programas sociais. Tanto é
verdade que os recursos para estes últimos igualmente foram reduzidos nos
últimos tempos. E continuarão a sê-lo, pois o que se busca é a permanência no
poder e não a melhoria da economia e do bem-estar coletivo dos brasileiros.
Enfim, as propostas de auxílio aos Estados endividados estão longe de serem uma
solução, que o diga o governo gaúcho. Nesse contexto, o caminho para um ajuste
adequado é o corte de despesas, o controle de gastos da máquina pública em
geral. Mas aí muita coisa esbarra em leis, inclusive constitucionais, criadas
para favorecer quem se encastela no seio do Estado. Leis estas que precisam ser
reformadas e até abolidas em alguns casos. Todavia, quem tem o poder de decidir
sobre isso não mostra nenhum interesse em avançar nesse sentido. Nesse ritmo, a
dívida líquida do setor público nacional já soma R$ 2,19 trilhões em fevereiro
(36,8% do PIB), crescendo um ponto percentual apenas entre janeiro e fevereiro
passados. Ao mesmo tempo, a dívida bruta já bate em R$ 4,02 trilhões ou 67,6%
do PIB. É olhando esse quadro, em perspectiva, que o mercado, em geral, se
mostra perplexo e os investidores, em particular, assombrados. Afinal, quem, de
sã consciência, terá coragem para investir na produção, em um país cujas contas
afundam no vermelho a cada mês que passa, sem nenhum sinal de reação competente
para reverter o processo?
