Prof. Dr. Argemiro
Luís Brum
18/06/2015
Há
anos os brasileiros buscam compreender porque o país não consegue manter um
crescimento econômico e uma melhoria na qualidade de vida sustentáveis, mesmo
já tendo conquistado uma razoável estabilidade econômica. As respostas são
muitas, mas um problema central, antes de tudo, está na nossa falta de
capacidade de construirmos uma Constituição que gere menos privilégios ao setor
público. A deturpação deste setor em relação ao seu real objetivo obriga os
brasileiros a sustentarem uma máquina pública cada vez mais inchada e
ineficiente, tirando da sociedade renda e capacidade de melhorar de vida. Um
simples exemplo comparativo: na Suécia os deputados federais moram em pequenos
apartamentos de 40 m2,
tendo um único cômodo que serve de sala e cozinha. Não possuem assessores e
secretária particular; fazem sua própria refeição e lavam sua própria roupa em
lavanderia coletiva onde cada um reserva seu horário para tal ação; não têm
direito a carro com motorista e assim por diante. Aqui no Brasil, cada deputado
federal recebe R$ 33.700,00 mensais e tem direito a ajuda de custo e cotão
(valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre
Estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e
vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano
em 12%. O cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação
do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes,
consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios
políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação
de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão:
é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de Estado para Estado, de R$ 25.000,00 a R$
38.000,00, por deputado). Tem direito ainda a auxílio moradia e verba de
gabinete para até 25 funcionários, além de amplos apartamentos em Brasília,
pagos pelos contribuintes. Em um ano os 513 deputados federais brasileiros
custam, somados, quase um bilhão de reais aos cidadãos brasileiros. E ainda
temos os privilégios dos senadores, dos deputados estaduais, do judiciário e
assim por diante. Sem falar que, como se descobre todos os dias pela imprensa
nacional, muitos destes “nossos representantes” desviam verbas públicas para
benefício próprio, pouco trabalham em prol da sociedade e nem mesmo comparecem
às sessões plenárias do Congresso Nacional. A Suécia é um país desenvolvido,
exemplo do chamado Estado do Bem-Estar Social. O Brasil, um país
subdesenvolvido, sem saúde pública e educação decentes, sem infraestrutura
adequada, com reduzida segurança pública etc, onde o povo paga cada vez mais
impostos que se destinam, em grande parte, a sustentar tais mordomias.
