Prof. Dr. Argemiro
Luís Brum
05/02/2015
O
segundo mandato da presidente Dilma se anuncia como de austeridade, confirmando
a tendência. Não poderia ser diferente. Os péssimos indicadores econômicos,
acumulados nos últimos quatro anos, exigem a mudança de rumo. E o novo rumo
passa pelo aperto de cinto. Terminou a ilusão do dinheiro fácil e caímos na
realidade da escassez. Na base do problema estão as contas públicas. Nestes
últimos anos o governo, em suas diferentes instâncias somadas, gastou muito
mais do que arrecadou, num contexto de irresponsabilidade assustadora, levando
boa parte da população para o mesmo caminho. A tal ponto que, pela primeira vez
desde 2001, tivemos um déficit primário em 2014. O mesmo foi de R$ 32,5 bilhões
ou 0,63% do PIB, quando a meta, já revisada anteriormente para baixo, era um
superávit de 1,9%. Com isso, a dívida bruta subiu para 63,4% do PIB. Ora, o
Estado, como qualquer outro ente econômico, também precisa equilibrar suas
contas sob pena de inviabilizar seu funcionamento, inclusive nas ações sociais.
O Brasil chegou ao seu limite, correndo o risco de atingir um ponto de não
retorno. Nesse contexto, a correção passa por aumentos nas receitas públicas
(retorno de taxas e impostos, como o IPI dos automóveis e da CIDE nos
combustíveis – outras medidas ainda virão) e cortes nas despesas. Como
determinados cortes (excesso de pessoal) estão impossibilitados por lei, o
governo parte para mexer nos gastos sociais, atingindo a educação, a saúde, o
abono salarial, o seguro desemprego, e assim por diante. Porque tais ajustes
demoraram, o setor público gerou um excesso de demanda que, por sua vez, gerou
uma alta da inflação. Além disso, o impulso desmesurado dado ao consumo, entre
2010 e 2014, não encontrando respaldo na infraestrutura existente, por falta de
investimentos, também acelerou a elevação dos preços. Passa por aí um erro
monumental de gestão que vai custar caro aos brasileiros nos próximos anos
(falta energia, falta água, falta saúde, falta educação, faltam estradas...).
Soma-se a isso o esgotamento do artifício de represar os preços administrados,
caso da energia elétrica e dos combustíveis por exemplo. E, para piorar, apesar
de tudo isso a economia não reagiu, estacionando em 0% de crescimento em 2014.
Em tal contexto, a melhor maneira para controlar a inflação e recuperar a
economia é gerar um quadro de contenção do gasto público corrente (o governo
tem por meta um superávit primário de 1,2% do PIB em 2015). Como por este
caminho os resultados demoram, no curto prazo sobra o remédio da elevação dos
juros para conter a alta dos preços (deveremos terminar 2015 com uma Selic ao
redor de 13%). Ora, elevar juros significa frear ainda mais a economia e gerar
desemprego, o que nos coloca num círculo vicioso infernal cuja saída passa por
ajustes ainda mais pesados no setor público. Como dizíamos há meses, o remédio
será amargo, porém, precisa ser tomado. O desafio é não desistir do remédio,
sem errar na dosagem do mesmo.
