Prof. Dr. Argemiro
Luís Brum
09/10/2014
A dívida pública
líquida brasileira está ao redor de 36% do PIB enquanto a bruta se aproxima de
60% do mesmo. Tal dívida, para os padrões nacionais, é muito elevada. Com o
agravante de que ela vem crescendo e ocorre particularmente para manter a
máquina pública (custeio) e pouco para investimentos que gerem capacidade de
crescimento e desenvolvimento econômico. Somente em agosto passado, segundo
dados oficiais, o setor público brasileiro gastou R$ 14,4 bilhões a mais do que
arrecadou. Foi o pior resultado para um mês de agosto em toda a série
histórica. Pior: nos oito primeiros meses do ano o setor público total do país
(União, Estados, municípios e empresas estatais) poupou apenas 0,3% do PIB, ou
seja, R$ 10,2 bilhões. Pior ainda: toda a contribuição do chamado governo
central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) nas contas públicas,
nos primeiros oito meses do ano, foi um superávit de apenas R$ 1,5 bilhão ou
0,05% do PIB. Com isso, o superávit primário nacional, de janeiro a agosto,
previsto para ser, em 2014, de 1,9% do PIB pelo próprio governo, ficou em
míseros 0,14% da riqueza nacional. Ora, esse superávit é um dos tripés de
sustentação da estabilidade econômica, juntamente com a meta inflacionária e o
câmbio flutuante. É sobre ele, aliás, que as agências de risco se debruçam para
avaliar a nota de crédito do país. Isso porque o superávit primário é a
diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, sem incluir no cálculo
o pagamento dos juros da dívida. O superávit justamente é para pagar tais
juros. Quando os juros não são pagos leva o governo a se financiar, emitindo títulos
públicos e, por consequência, elevando a dívida pública, criando assim um
círculo vicioso e sem fim. Hoje a dívida interna do país chega ao redor de R$
2,2 trilhões, sendo R$ 1,81 trilhão composta da dívida estatal geral. Nesta
realidade, não será surpresa se novos rebaixamentos em nossa nota de crédito
venham a ocorrer nos próximos meses. E isso reduz a confiança do capital
internacional em investir no país. E como nada que é ruim não possa piorar,
especialmente quando a gestão é comprometedora, o ministro Mantega acaba de
anunciar que o governo atual, que busca a reeleição, sacrifica o superávit
primário em favor de investimentos em educação e saúde neste ano. De que
educação e saúde estaria ele falando? Na prática, a verdade é que o governo, ao
continuar gastando demais e muito mal, não faz poupança suficiente e compromete
o futuro do país. Portanto, um dos grandes desafios será gerar poupança,
enxugando a máquina pública, a fim de melhorar os serviços estatais, aumentar
os investimentos produtivos, e eliminar a ineficiência que grassa na gestão do
Estado nacional.
