Prof. Dr. Argemiro
Luís Brum
25/09/2014
Nesta semana o mundo
deu início a mais uma Cúpula do Clima. A mesma, promovida pela ONU, se realiza em Nova York (EUA). A ideia
é reduzir o efeito estufa sobre o Planeta via a obtenção de um compromisso
multilateral de redução de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento
global. Nessa reunião o mundo busca um acordo concreto que será aprovado na
Cúpula de Paris, em 2015, já que tal iniciativa foi frustrada quando da Cúpula
de Copenhage, em 2009. Naquela ocasião, o Brasil se comprometeu em reduzir as
emissões de carbono entre 36% e 39% até 2020. Outros países fizeram promessas
nesta mesma linha. Todavia, com raras exceções, ninguém vem conseguindo
cumpri-las. Tanto é verdade que, entre 1993 e 2013 o Brasil aumentou sua
emissão de carbono em mais do que o dobro, chegando a um total de 482 milhões
de toneladas em 2013. A
China e os EUA, os maiores poluidores mundiais, alcançaram respectivamente 9,98
bilhões e 5,23 bilhões de toneladas no ano passado. O debate a respeito do
problema não é novo. Em 1896 Syen Arrhenius teorizou o efeito estufa mundial
pela primeira vez. Mais recentemente, o início do debate internacional é datado
de 1988, quando a Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente criam o Grupo de Especialistas Intergovernamentais
sobre a Evolução do Clima (GIEC). Em 1990 o GIEC publica um relatório
informando da forte probabilidade de um futuro aquecimento global e a
responsabilidade da atividade humana como agente provocador do fenômeno. Tal
situação alimenta a Cúpula da Terra, ou a conhecida Rio 1992, ocorrida no
Brasil. Na época é constituída a Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças
Climáticas. A mesma destaca que todos os países deveriam participar de uma ação
internacional eficaz e apropriada segundo suas responsabilidades comuns e
diferenças, suas capacidades respectivas e sua situação social e econômica. Ou
seja, a mesma distingue os países desenvolvidos, que realizaram emissões de
grande quantidade de gases de efeito estufa desde a Revolução Industrial, das
outras nações. O debate mundial prossegue nestas bases e conduz ao Protocolo de
Kyoto (Japão), assinado em 1997. Este Protocolo define o princípio de um
compromisso que obrigaria os países desenvolvidos, num período de tempo que
iria até 2012, a
reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 5% em relação a 1990. Pela
primeira vez se afirma que é necessário organizar a redução via um parâmetro
ligado à atividade econômica. Porém, o Protocolo é enfraquecido pela postura
dos EUA, que se negam a assiná-lo. Na prática, os EUA, já incomodados com o
avanço econômico da China, não aceitam que o país asiático fique quase isento
de combater a emissão de gases, por ser subdesenvolvido, enquanto eles o devem
fazê-lo de forma substancial. Aí começa o verdadeiro embate em torno da
questão! (segue)
