Prof. Dr. Argemiro
Luís Brum
02/10/2014
No embate sobre o
clima, quando mais um capítulo mundial ocorreu em Nova York há poucos
dias, a comunidade internacional resiste à postura dos EUA (ver comentário
passado) e mantém o Protocolo de Kyoto em sua reunião de Bonn (Alemanha) de
junho de 2001. As modalidades de funcionamento do mesmo são definidas em
Marrakech (Marrocos) em novembro daquele ano, no mesmo momento em que a OMC
lançava a Rodada de Doha, no Catar. As negociações prosseguem e o Protocolo de
Kyoto entra em vigor apenas em 2005. O problema então passa a ser os chamados
grandes países do Sul e como colocá-los na lógica da redução dos gases de
efeito estufa. No final de 2005, em Montreal (Canadá), a China e a Índia, um
tanto reservadamente, aceitam entrar nesta lógica. A situação fica mais tensa
no início de 2007, com a publicação do quarto relatório do GIEC, confirmando a
gravidade das mudanças climáticas. Nesse momento começa a se impor a ideia de
que se torna necessário limitar o aquecimento global em 2 graus centígrados se
o mundo deseja evitar conseqüências catastróficas para a humanidade e o
Planeta. Todavia, em dezembro de 2007, os países emergentes recusam a ideia dos
EUA de se engajarem numa posição de controle dos gases simétrica aos países
desenvolvidos. É dessa maneira que o mundo chega, em dezembro de 2009, a Copenhague
(Dinamarca). Mas o mundo pouco avança nessa Conferência, dando o sentimento de
fracasso total em torno do tema. De fato, o acordo de Copenhague não menciona
nenhuma exigência de um contrato legalmente constituído que venha a obrigar os
países a reduzirem o efeito estufa. Ora, esse é um dos principais objetivos do
processo. Além disso, o recrudescimento da crise econômico-financeira mundial
iniciada em 2007/08 esfria o debate. Todavia, uma constatação ficou
cristalizada na oportunidade: o mundo depende das decisões e acordos assumidos
pela dupla de países China e EUA, o hoje conhecido G2. Ou seja, o mundo
dificilmente avança atualmente sem um acordo entre estes dois gigantes
econômicos. Assim, o sucesso da Cúpula de Nova York, ocorrida em setembro de
2014, passa pelo acerto entre chineses e estadunidenses, com os indianos como
terceiro elemento. Enquanto estas nações emergentes resistem em aceitar uma
redução em suas emissões, porque não querem desacelerar o crescimento
econômico, insistem para que as nações ricas paguem a maior parte da conta,
pois chegaram até aqui usando o meio ambiente e poluindo o Planeta. Sem acerto
nessa questão central o mundo não evoluirá de forma concreta na direção, mesmo
que mínima, de uma solução ao problema. É nesse contexto que se deve analisar,
igualmente, a negativa brasileira em assinar o compromisso de “desmatamento
zero” contido no texto final do evento nova-iorquino.
