Prof.
Dr. Argemiro Luís Brum
10/07/2014
Alguns analistas
econômicos têm afirmado que a dívida pública brasileira está sob controle. Na
prática, não é bem assim. Se é verdade que a dívida líquida vem sendo reduzida,
passando de 47,3% do PIB em 2006 para 33,8% em 2013, também é verdade que a
dívida pública bruta continua crescendo, batendo hoje ao redor de 60% do PIB,
após 56,4% em 2006. E é esta que mais preocupa outros tantos analistas
brasileiros e estrangeiros. Segundo economistas da FGV (Conjuntura Econômica de
abril/2014) o volume de rolagem dos papéis da dívida gera pressão sobre as
contas públicas, fragilizando-as. Afinal, 25% destes papéis estão vencendo
neste ano, o que equivale a R$ 494 bilhões, sendo que 93% deles antes de
setembro, ou seja, antes das eleições, e 15% no início do próximo ano. Deste
montante que vence antes de setembro, R$ 186 bilhões são de títulos
pré-fixados, enquanto os restantes 62,3% dos títulos está particularmente
indexado na Selic. Ora, a taxa básica subiu, entre abril de 2013 e abril de
2014, de 7,25% para 11% ao ano. E deverá subir ainda mais até o final do ano e
também em 2015. Especialmente porque a mesma tem servido para conter a
inflação, a qual, pelo índice oficial (IPCA), mesmo cedendo um pouco nestes
últimos dois meses (maio e junho), continua bem mais elevada do que em 2013.
Tanto é verdade que junho registrou 0,40% de aumento, elevando o acumulado de
12 meses para 6,52%. Ou seja, como o esperado, rompeu-se o teto da meta pré-estabelecido
que é de 6,5% ao ano. E julho deverá piorar o quadro, pois além dos aumentos de
preços oriundos da Copa do Mundo e dos reajustes da energia elétrica, em julho
de 2013 o aumento foi muito baixo, tendo ficado em apenas 0,03%. Ou seja, no
acumulado de 12 meses sairá um percentual baixíssimo para entrar um mais
elevado. Aliás, a Selic só não aumentou mais porque o governo segurou o
reajuste na última reunião do Copom, no final de maio, em função do péssimo
crescimento econômico (1,2% em projeção para 2014) que começa a gerar um
desemprego mais expressivo às vésperas das eleições. Assim, a dívida pública
ainda está administrável, porém, longe de se encontrar sob controle.
Particularmente porque os gastos públicos continuam muito acima das receitas, além
de continuarem, em sua maioria, servindo basicamente para manter a máquina
pública, e pouco direcionados para investimentos. Aliás, em maio passado o
déficit primário foi de R$ 11 bilhões, trazendo o acumulado dos primeiros cinco
meses para um superávit de R$ 31,481 bilhões (32,6% abaixo do registrado no
mesmo período de 2013). Em 12 meses o superávit primário corresponde a 1,52% do
PIB, muito longe ainda do 1,9% estabelecido pelo governo para 2014. Nesse
contexto, o risco Brasil e o custo de rolagem da dívida aumentam. Portanto, a
situação está longe de ser tranqüila e reformas profundas na economia nacional
deverão ser adotadas qualquer que venha a ser o governo eleito em outubro.
