Prof.
Dr. Argemiro Luís Brum
08/05/2014
O
problema central da economia brasileira, que impede de a mesma gerar um
crescimento adequado, está na política fiscal. E esse é um problema estrutural,
que leva alguns anos para ser resolvido. Porém, se o país iniciar as correções
já em 2015, de forma profunda e transparente, há condições de colocar novamente
a economia nacional no caminho certo. Entretanto, como se sabe, tais ajustes
passam também pela redução dos gastos sociais. Uma questão sensível que esbarra
no campo político. Isso porque o governo, a cada ano, aumenta seus gastos,
demonstrando que apenas a contenção de despesas públicas já não é mais a
solução para o grave problema que temos. O mercado sabe disso há tempos e,
preocupado com os rumos tomados pela condução da política fiscal nacional, já
deu diversos recados. O último em data foi o rebaixamento da nota de crédito
pela agência de risco Standard & Poor’s. Outro sinal vem dos títulos do
Tesouro, os quais nos últimos dois anos tiveram praticamente dobrada a taxa de
juros reais para poderem ser comercializados pelo país, visando a rolagem da
dívida pública (hoje eles pagam IPCA + 6,9). Enquanto isso, embora a dívida
líquida esteja em 33,8% (2013) do PIB, a dívida bruta cresce constantemente,
batendo ao redor de 60% do PIB neste momento. Além disso, 25% dos títulos que
compõem tal dívida vencem neste ano de 2014, num total de R$ 494 bilhões (cerca
de dois terços indexados na Selic que, ao subir, torna seu resgate ainda mais
caro). Por sua vez, o governo, ao adotar a contabilidade criativa (maquiagem)
sobre os dados econômicos, apenas gerou mais desconfiança junto ao mercado,
pois comprovou que não está conseguindo gerar o superávit primário necessário para
o pagamento de tal dívida. O ajuste, portanto, passa igualmente pela maior
geração de superávit primário (para 2014 espera-se 1,9% do PIB, o que é
insuficiente). Isso exige redução da participação do BNDES no fomento da
economia (hoje está emprestando cerca de 8% do PIB, aumentando a dívida bruta),
além de cortes nos subsídios dados aos bancos públicos (algo que o governo
anunciou já praticar em 2014). Uma correção que deverá durar anos até oferecer
resultados palpáveis. Enfim, as desonerações tributárias dadas pelo governo,
para aumentar o consumo, devem ser eliminadas, a começar pela conta da energia
elétrica. Mesmo porque foram mal feitas e pouco resultado trouxeram já que não
foram acompanhadas pela redução dos gastos públicos. Isso gerou uma perda de
receita que pesou no déficit fiscal, como veremos no próximo comentário. (cf.
Conjuntura Econômica, FGV, abril/2014)
