Prof. Dr. Argemiro Luís Brum (CEEMA/DACEC/UNIJUI)
01/08/2013
O centro da crise econômica mundial se encontra hoje na enorme dívida
pública, também conhecida como dívida interna, acelerada pelo estouro da crise
econômico-financeira de 2007/08. Essa dívida é composta pelo total dos débitos
assumidos pelo governo junto às pessoas físicas e jurídicas residentes no
próprio país. Sempre que as despesas do governo superam a receita, há
necessidade de dinheiro para cobrir o déficit. Esse dinheiro pode vir de três
fontes: emissão de papel-moeda (com o risco de gerar mais inflação); aumento da
carga tributária (que pode sufocar o sistema produtivo); e o lançamento de
títulos públicos (que pode gerar fortes altas das taxas de juros, provocando um
aumento da própria dívida interna). Nesse contexto, o correto seria não gastar
mais do que a receita e, em isso já existindo, cortar as despesas para ajustar
a contabilidade. Infelizmente o Brasil não faz isso! Até o início deste ano
estudos econômicos informavam que o patamar aceitável de endividamento era de
90% do PIB anual. Todavia, os economistas que construíram esse modelo
informaram, em abril passado, que seus estudos têm falhas e que não é correto
considerar que, ao ultrapassar o teto de 90% do PIB, o país assiste a um recuo
em seu crescimento econômico, podendo chegar mesmo a recessão. Tal afirmação
permite agora duas possibilidades: determinados países podem construir uma
dívida pública acima de 90% do PIB e não assistirem a um recuo no seu
crescimento econômico; outros países podem verificar um crescimento econômico
baixo mesmo com uma dívida pública bem menor do que os 90% do PIB. Tudo depende
de como se administra essa questão. No caso do Brasil, a julgar pelo
comportamento histórico de nossa economia, estaríamos na segunda realidade. A
previsão de nossa dívida pública, para o final de 2013, é de R$ 2,2 trilhões,
ou seja, em torno de 50% do PIB atual. Com o agravante de que ela vem
aumentando constantemente. Aliás, o anúncio de cortes de R$ 10 bilhões no
orçamento deste ano é pífio diante do tamanho da conta. Além disso, as
diferentes instâncias de governo continuam gastando mais do que podem e mal. O
custo das prefeituras brasileiras com os chamados cargos de confiança, por
exemplo, é uma agressão ao bom-senso e à população em geral que acaba de
manifestar pesadamente contra esse tipo de descalabro. Mais, no primeiro
semestre de 2013 o Governo Central brasileiro obteve uma receita líquida de 8,2%
enquanto os gastos aumentaram 12,9%, com o agravante de que tais gastos pouco
beneficiaram a sociedade e sim foram feitos para manter a máquina pública,
inchada e ineficiente (gastos de custeio). Tais gastos cresceram 23,9% entre
janeiro e junho deste ano, em relação a igual período do ano passado. Nesse
ritmo, os anos futuros serão sempre piores do que os anos presentes, até
quebrarmos e a conta sobrar para todos! Aliás, há muito Estado e município
brasileiro que já está quebrado e continuamos sorrindo como se isso não fosse
conosco.
