Argemiro Luís Brum
14/11/2019
Em 2006 o governo brasileiro anunciou ao mundo a
existência de reservas petrolíferas importantes, conhecidas por aqui como o
“pré-sal”. Reservas que poderiam colocar o Brasil no quinto lugar mundial na
produção do chamado “ouro negro”. Grande euforia tomou conta do governo Lula,
ao final de seu primeiro mandato. Entretanto, na época, já se sabia que,
sozinha, a Petrobras não teria recursos para extraí-lo do fundo do mar em sua
totalidade. Ficou evidente, então, que o país precisava organizar parcerias com
as grandes multinacionais do setor para conseguir avançar na prospecção deste
petróleo. Infelizmente, questiúnculas ideológicas, ineficiência gerencial e
corrupção já colocavam a Petrobras em dificuldades. Assim, o Brasil perdeu um tempo
precioso sem saber o que fazer e como fazer com a descoberta. Neste quadro, com
o passar dos anos o avanço da produção, e os recursos gerados pela mesma,
ficaram muito aquém da euforia inicial. Tecnicamente, os erros teriam começado
em 2007. Na época, o governo retirou 41 áreas do leilão programado para aquele
ano. Depois, o país ficou anos sem ofertas, tanto para exploração quanto para a
produção de petróleo. Perdeu-se o momento em que o barril chegou a mais de US$
150,00 (hoje o mesmo está em US$ 57,00). Em função disso, segundo estimativas
da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o Brasil perdeu entre R$ 600 bilhões e R$
1,0 trilhão em investimentos somente com a retirada das áreas em 2007. Assim,
do “passaporte para o futuro”, como se passou a chamar o “pré-sal”, o país atingiu
uma realidade bem menos empolgante. Rasgou-se o passaporte antes mesmo de
usá-lo. Mesmo assim, o país chega em 2019 tirando do “pré-sal” 61,3% de suas
necessidades em petróleo (2,3 milhões de um total de 3,7 milhões de barris
diários), contra 25,5% no final de 2014. Mas a performance é insuficiente
diante do tamanho das jazidas existentes. Diante disso, o governo atual
organizou novos leilões de áreas do “pré-sal”, tendo por resultado a
expectativa de arrecadar R$ 106,6 bilhões neste início de novembro. No total,
espera-se que os contratos por eles gerados resultem em receita de R$ 628
bilhões aos cofres públicos em até 35 anos.
No imediato, tais leilões resultariam em receita extra igualmente para
Estados e municípios. Apenas o Rio Grande do Sul esperava receber cerca de R$
450 milhões com os leilões. Entretanto, novamente por dificuldades gerenciais, os
referidos leilões fracassaram. Apenas a Petrobras se apresentou como
compradora, além de uma empresa chinesa com participação de 5% em um dos lotes
negociados, em parceria com a estatal brasileira. Como disse o ministro Guedes,
“vendemos para nós mesmos”, sem aporte de dinheiro novo vindo do exterior.
(segue)