AINDA SOBRE A ESCALA DE TRABALHO (Prof. Dr. Argemiro Luís Brum)

Neste espaço já analisamos a questão e fizemos alguns alertas técnicos a respeito da aplicação da escala de trabalho 5x2 em substituição a de 6x1. Destacamos que reduzir a escala de trabalho semanal, sem aumento da produtividade do trabalho e do capital, traz o grande risco de redução no crescimento econômico do país, além de outros problemas. Alertamos para o fato de que o Brasil ainda está longe de se permitir avanços na escala de trabalho, pois no quesito produtividade estamos muito mal. Afinal, ocupamos apenas a 94ª posição no ranking que indica a produtividade do trabalho em 184 países, conforme indicador calculado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com US$ 21,20, o Brasil fica abaixo de Uruguai (US$ 38), Chile (US$ 34,4), Argentina (US$ 33,8) e Cuba (US$ 22,6). Considerando o grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo (G7), a média é de US$ 74,6, com os Estados Unidos na liderança (US$ 81,8, 13ª posição) e o Japão em último (US$ 52,7, 40º), com mais que o dobro da produtividade brasileira. Entre 1995 e 2024, a produtividade agregada do trabalho no Brasil cresceu, em média, apenas 0,8% ao ano, uma das mais baixas do mundo. Assim, de pouco adianta fazer e/ou trazer investimentos se a produtividade é baixa. Agora, soma-se a estes alertas o fato de que Nações desenvolvidas estão repensando a questão. Na Alemanha, por exemplo, se começa a ponderar a possibilidade de acabar com a semana de 35 horas, retornando a 40 horas, devido à quebra da produtividade e ao aumento dos custos de mão-de-obra (cf. Human Resources). Na França, onde a medida foi adotada em fevereiro de 2000, existem muitas controvérsias a respeito, especialmente porque ela aumentou os custos de produção, retirou competitividade da produção local, e pouco gerou de empregos novos no médio prazo. Portanto, no caso brasileiro, para começar o debate, precisamos um movimento estrutural profundo, que é formar melhor os cidadãos em idade de trabalhar, visando um aumento médio da produtividade que compense o menor tempo de trabalho, acompanhado de melhoria da qualidade nos locais de trabalho. Sem isso, estaremos criando mais um problema ao invés de uma solução, que na sua essência é bem-vinda, desde que as condições para isso estejam reunidas.