A receita para melhorar a situação crítica das finanças públicas é clara: gasto controlado pode reduzir juro, com setor privado investindo mais e gerando emprego, sem comprometer o futuro. Mas os poderes públicos da União vêm fazendo exatamente o contrário, transferindo a todos os demais brasileiros (fora os poucos privilegiados) a conta (inflação elevada, juro alto, câmbio descontrolado, desemprego ou emprego mal remunerado, saúde e educação precárias, infraestrutura deficiente, uma reforma tributária que irá cobrar ainda mais impostos – teremos o IVA mais elevado do mundo - etc...). Segundo o governo, 2024 não teria encerrado com déficit zero e sim no limite da tolerância da meta fiscal (o arcabouço fiscal foi corrigido para que legalmente seja aceito um déficit de 0,25% do PIB em 2024, o que daria R$ 28,8 bilhões). Assim, o Banco Central entra 2025 lutando para evitar o cenário de “dominância fiscal” (esta se caracteriza quando o desequilíbrio das contas públicas é tão grande que torna a política monetária – o uso do juro como remédio para os efeitos negativos da mesma – sem efeito). Estamos quase lá, e a situação se complica ainda mais, pois muitos membros do governo (assim como de governos passados) continuam pensando que os gastos públicos podem continuar indefinidamente. Lembrando que o remédio do juro, se busca acalmar a doença no curto prazo, acaba piorando o cenário futuro, pois parte da dívida é indexada na Selic, o que faz aumentar a dívida pública (a cada um ponto percentual de aumento na Selic, a dívida sobe R$ 50 bilhões, ou seja, pelo anunciado pelo Copom em dezembro, até o final de março/25, com o aumento de 3 pontos percentuais na Selic, a dívida pública terá crescido R$ 150 bilhões somente em juros). Enfim, vale destacar, ainda, que a atual correção de rumo era para ter iniciado em 2011. Ao se fazer o contrário, se gerou uma recessão histórica entre 2014 e 2016. A partir de 2017, timidamente se iniciou uma tentativa de correção de rumo, com o “teto de gastos”, seguido doa arcabouço fiscal em 2024. Mas a forma como isso ocorre deixa a desejar. Tal realidade aponta que, hoje, não basta mais equilibrar as contas. Já é preciso gerar um superávit de 1,5% do PIB para equilibrar sustentavelmente a economia. Será 2025, finalmente, o ano da correção de rumo?
ESTA É
NOSSA ÚLTIMA COLUNA DA TEMPORADA. VOLTAMOS NO PRÓXIMO DIA 10 DE FEVEREIRO DE
2025. FELIZ ANO NOVO A TODOS E TODAS.