DÉFICIT FISCAL E O PIB (Prof. Dr. Argemiro Luís Brum)

Na análise do grave déficit fiscal brasileiro, é preciso acrescentar outro elemento, além do teto de gastos, nova âncora fiscal, corte de despesas, responsabilidade fiscal etc. Trata-se do crescimento da economia. Um dos elementos chave, que permitiria ampliar os gastos públicos, sem causar rombo nas contas, desde que responsáveis, é melhorar a performance econômica do país. Isso gera mais impostos, portanto, mais receitas públicas, o que facilitaria os investimentos em geral, desde que nossos gestores públicos se dediquem ao país. Acontece que nosso PIB tem sido pífio nos últimos 12 anos. Após a década perdida de 2011 a 2020, onde a média ficou ao redor de 0,3% ao ano, os resultados de 2021 e 2022, embora melhores, são insuficientes, pois sem sustentabilidade. Em 2021, o crescimento ocorrido foi apenas uma recuperação do PIB negativo que tivemos em 2020, devido à pandemia. E para este ano de 2022 estamos perdendo fôlego. Acaba de sair o PIB oficial do terceiro trimestre, com o mesmo ficando em 0,4%, após 1,3% no primeiro e 1% no segundo trimestre. Dentre as razões para o enfraquecimento do PIB, temos: a inflação; os juros elevados; o endividamento e a pobreza das famílias; as dúvidas quanto ao nosso futuro fiscal; e a crise nas principais economias do mundo. Por sua vez, o resultado do terceiro trimestre oferece uma dupla sinalização: 1) mesmo com um possível novo recuo no quarto trimestre, vamos conseguir fechar o ano com um PIB ao redor de 2,8%, acima das expectativas iniciais, embora muito puxado pelas medidas eleitoreiras; 2) mas a perda de velocidade, no segundo semestre, indica que quase todo o crescimento deste ano será resultado dos primeiros seis meses, com o restante do ano voltando à “zona morta” dos últimos 12 anos. Isso reforça o sentimento de um PIB entre 0% e 1% em 2023, contra uma necessidade nacional ao redor de 4% ao ano para podermos fazer a economia rodar, sem abrirmos rombos fiscais que nos inviabilizam de forma crescente. E se a FBCF (investimentos) foi positiva em 2,8% no terceiro trimestre, sua performance já foi menor do que o trimestre anterior. Sendo que, muito deste número, é resultado da construção civil e não do aumento da capacidade instalada das empresas. O que pouco ajuda ao crescimento futuro da economia.